FUNDATEC, CRA/RS
questão 22 de 36, número 26 na prova
Maria, servidora pública do estado de Tangamandápio, negou publicidade a ato oficial, alegando tratar-se de hipótese de imprescindibilidade do sigilo para a segurança da sociedade. Joaquim apresentou representação à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade por Maria.
Considerando a situação narrada e apenas as disposições da Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.
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A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.
Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e à luz da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, assinale a alternativa correta.
Questão 25 · Município de Nova Candelária/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)
De acordo apenas com as disposições da Constituição Federal sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.
… Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto dizer que se aplicará a José o instituto jurídico de