Selecon, Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP)
questão 17 de 18, número 18 na prova
Para que todos tenham o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações, certo é que a Constituição Federal de 1988 incumbe ao Poder Público, como um dos pilares para a efetividade desse direito, a exigência, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a que se dará publicidade do(a):
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.
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