Prova Prefeitura Municipal de Apiaí/SP — Guarda Civil Municipal – Sexo Feminino 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, Prefeitura Municipal de Apiaí/SP
questão 45 de 50
Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e objetivos essenciais. Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
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O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante disso, à luz do Art. 28 da Lei 8.212/1991, assinale a opção que apresenta valores que integram o saláriode-contribuição para fins de incidência desta contribuição de seguridade social.
… Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados. (adaptado). Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.
… (__) A visualização do conteúdo de um processo digital depende do nível de acesso atribuído ao usuário e do grau de sigilo definido no momento da criação do processo. A sequência está correta em:
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput do Art. 149 da Constituição da República
… Assinale a opção que, considerando os fatos narrados e a norma de regência, apresenta, corretamente, sua orientação jurídica para o caso.