FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Araquari/SC

João, médico recém-formado, está buscando a homologação de sua especialidade médica no CRM-PI. Segundo a Resolução CFM nº 2.148/2016, que normatiza o reconhecimento das especialidades médicas, quem é responsável por regulamentar e homologar as especialidades no Brasil?

Questão 22 · Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí — Médico Fiscal 2024 (Instituto Access)

No que diz respeito às práticas comerciais utilizadas por fornecedores de produtos ou serviços, assinale a alternativa que apresenta uma prática comercial abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Questão 24 · Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. (CEASA-ES) — Advogado 2024 (Instituto Access)

… Quanto ao estrangeiro, a Constituição Federal estabelece que este ________ direito a voto. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Questão 20 · Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS — Arquiteto e Urbanista 2025 (FUNDATEC)

Determinada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) terá de examinar uma proposição que veicula uma matéria em regime de prioridade. Assim, em regra, dita Comissão obedecerá ao seguinte prazo para exame dessa matéria:

Questão 26 · Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional 2023 (FGV)

… Já em relação à ofendida, a concessão de auxílio-aluguel não consta dentre as medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Questão 22 · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Agente de Transportes 2025 (FUNDATEC)