Prova Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE — Guarda Municipal 2023 (Instituto Access)
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Instituto Access, Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE
questão 25 de 37, número 36 na prova
A respeito da fiscalização de trânsito, é correto afirmar que se trata de
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… a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem poder reclamar, futuramente, eventuais perdas e danos; III. o abatimento proporcional do preço. Em relação aos itens acima, é correto o que se afirma em
Questão 76 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)
Stephanie dos Santos pesquisa a representação de herança declarada vacante, para promover determinado pleito judicial. Nos termos do Código de Processo Civil, a representação da herança vacante será realizada pelo seu:
… A pena será ainda agravada em relação ao agente que instiga a cometer o crime alguém não-punível em virtude de condição. Assinale:
Sobre a temática dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a esse respeito, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto Federal n.o 44.045/1958, assinale a alternativa incorreta.