Instituto Access, Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE

… Sendo assim, acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária segundo a Constituição Federal de 1988,

Questão 33 · CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª REGIÃO – CORECON-PE — Assessor Jurídico 2019 (Instituto Quadrix)

… Ao decidir realizar esse sonho, consultou um advogado a respeito da sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que, à luz da ordem constitucional brasileira, ela é

Questão 39 · Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional 2023 (FGV)

… Analisando a narrativa à luz do sistema jurídico-constitucional, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a solução para o caso em tela.

Questão 11 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 43º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

Relativamente ao controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.

Questão 14 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Prova Objetiva 2020 (Instituto Access)

Conforme a CRFB, em qual das situações abaixo uma pessoa pode penetrar em casa alheia sem consentimento do morador?

Questão 24 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Guarda Municipal 2024 (FUNDATEC)