Prova Prefeitura Municipal de Cataguases/MG — Procurador do Município 2024 (Instituto Access)
0respondidas
0acertos
Instituto Access, Prefeitura Municipal de Cataguases/MG
questão 27 de 30, número 36 na prova
Emenda Constitucional aprovada em 2001 modificou alguns dispositivos que tratam da dívida pública no sentido de prever a possibilidade de serem criadas limitações para que despesas fossem mais controladas. Entre essas imposições está
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Ao tomar conhecimento dos fatos, Ana, candidata ao mesmo cargo, procurou você, como advogado(a), e solicitou que fosse ajuizada a ação cabível, de modo que o registro ou o diploma de João fosse cassado. Assinale a opção que indica, corretamente, a ação cabível no caso.
O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sentido. Qual dos casos apresentados abaixo NÃO é um dever do funcionário?
Questão 33 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Guarda Municipal 2024 (FUNDATEC)
… a associação não poderia sofrer danos morais porque, como pessoa jurídica, não pode receber proteção a direitos da personalidade, próprios das pessoas naturais. Em relação a essas teses, exclusivamente à luz do direito civil, é correto afirmar que:
… À luz dessa narrativa e levando-se em conta a sistemática inaugurada pela Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o Município Alfa:
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica. De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
Questão 52 · Câmara Municipal de Fortaleza — Advogado 2024 (FGV)