FGV, Câmara Municipal de Fortaleza
questão 51 de 69, número 52 na prova
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… II.O serviço militar é obrigatório nos termos da Lei. III.Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
Com relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
… Sabendo que o Prefeito está prestes a assinar novo decreto promovendo a supressão e a desafetação de uma parte dessa Unidade de Conservação, um grupo de ambientalistas procurou você como advogado(a). Nesse contexto, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação acerca do novo decreto.
Com base na estrita literalidade do Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as diretrizes da política de atendimento, assinale a alternativa que NÃO representa uma diretriz legalmente estabelecida.
Haverá resolução de mérito quando
Questão 39 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)