Questão 20 · Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS — Médico Cirurgião Geral 2026 (FUNDATEC)

Question

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, destinado ao registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou se dediquem a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, bem como de produtos e subprodutos da fauna e da flora, é instituído sob a administração de qual órgão?

Accepted Answer

A) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Answer

B) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Answer

C) Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Answer

D) Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS

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