De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº… — Questão 23 · Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS — Médico Cirurgião Geral 2026 (FUNDATEC) Ir para o conteúdo
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Prova Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS — Médico Cirurgião Geral 2026 (FUNDATEC)

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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS

questão 20 de 37, número 23 na prova

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, é atribuição do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos:

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