Prova Prefeitura Municipal de Estação/RS — Analista Administrativo 2025 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Estação/RS
questão 23 de 36, número 27 na prova
Em um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituições de ensino e considerando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, avaliou a implementação da capoeira.
Com base na legislação que rege a oferta da capoeira nas escolas, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições da Lei Orgânica de Porto Alegre sobre o Poder Legislativo Municipal, assinale a alternativa correta.
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… Para tanto, apresentou instalações adequadas, plano de trabalho compatível com o Estatuto da Pessoa Idosa e documentação de seus dirigentes, mas ainda não providenciou a inscrição de seu programa perante os órgãos competentes. À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Com base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, estabelecido na Constituição Federal.
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… O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi instituído como autarquia federal, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, nos termos da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Considerando as disposições legais relativas à composição do patrimônio da entidade,