FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Estação/RS

Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pontão, assinale a alternativa que indica corretamente o período de estágio probatório para o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no município de Pontão.

Questão 17 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Advogado 2026 (FUNDATEC)

Joaquim é servidor público estável e suas condutas no cargo foram objeto de processo administrativo, sendo-lhe assegurada ampla defesa. Ao final do processo, concluiu-se pela perda do cargo de Joaquim. Considerando as disposições da Constituição Federal e a situação narrada, assinale a alternativa correta.

Questão 49 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)

Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?

Questão 21 · Prefeitura Municipal de São Martinho/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)

… O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra. III. O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos. Quais estão corretas?

Questão 17 · Prefeitura Municipal de Lajeado/RS — Analista de Sistemas 2025 (FUNDATEC)

… A competência dos Juizados para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha não é de opção da ofendida, uma vez que, obrigatoriamente, deve ser o lugar do fato em que se baseou a demanda (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Questão 22 · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Procurador Jurídico Legislativo 2025 (FUNDATEC)