Prova Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Agente de Contratação e Pregoeiro 2026 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Pontão/RS
questão 16 de 38
Considerando as disposições da Lei Orgânica de Pontão, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência privativa do Município.
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De acordo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é uma das prioridades da política penitenciária:
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… Considerando, ainda, a inexistência de pessoas aprovadas em concurso público, é convidado a exercer o cargo de Delegado de Polícia Civil provisoriamente, até que o cargo seja preenchido. Nessa situação, houve:
… Por recomendação da equipe técnica e diante do risco à sua integridade, o juiz determinou seu afastamento temporário do trabalho. Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
… Toda esta diversidade produtiva e qualidade dos produtos gerados devem estar acompanhados de cuidados específicos em cada uma das culturas. Marque a alternativa que cita corretamente os deveres e obrigações dos proprietários de animais.
Segundo a Lei 3.408/22, estão listadas nas alternativas a seguir infrações disciplinares consideradas de natureza leve, à exceção de uma. Assinale-a.
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