FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Pontão/RS

… Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José no momento de sua fuga:

Questão 53 · Prefeitura Municipal de Paulínia — Guarda Municipal (Masculino/Feminino) 2016 (FGV)

… Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 366). Os acórdãos citados no texto são, respectivamente, compatíveis com as teorias

Questão 30 · ENADE 2006 — Direito (INEP)

… Por fim, deliberou que essa auditoria deveria ser realizada pelo Tribunal de Contas da União. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Tribunal de Contas

Questão 60 · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) — Analista Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 2022 (FGV)

… Aduz que, historicamente, esse procedimento fora utilizado em países desenvolvidos. Nos termos dos princípios aplicáveis ao Direito Administrativo pátrio, essa iniciativa contraria o princípio da:

Questão 45 · Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães — Procurador Municipal Substituto (SELECON)

… Orlando, como trabalhava no Departamento de Recursos Humanos, forneceu dados e provas de que a tomadora dos serviços nunca fiscalizou o contrato, nem conferiu o adimplemento de quaisquer dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados. Na melhor defesa de seu cliente, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, o que você deverá propor.

Questão 76 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 43º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)