Prova Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Agente de Contratação e Pregoeiro 2026 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Pontão/RS
questão 21 de 38
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o remédio constitucional em que há expressa previsão de gratuidade para sua utilização em qualquer situação.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
De acordo com a Lei Complementar nº 10/2018, aos usuários, o direito à qualidade dos serviços prestados é associado à:
Questão 20 · SAMAE Campos Novos — Assistente Administrativo 2026 (FUNDATEC)
… As referidas atividades, ainda que por meio das pessoas que os compõem, são de atribuição, respectivamente, dos seguintes órgãos:
As alternativas a seguir apresentam circunstâncias que caracterizam improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92, à exceção de uma. Assinale-a.
Questão 18 · Conselho Regional de Biologia da 5ª Região — Agente Fiscal 2022 (Instituto Access)
Conforme estabelece a Lei Municipal de nº 1.164, de 20 de novembro de 1991, excluem-se do teto de remuneração:
… Dentro desse conjunto, encontram-se disposições sobre a seguridade social, educação, cultura e a proteção de grupos específicos da sociedade brasileira. Com base nas normas constitucionais sobre a assistência e integração, assinale a alternativa correta.
Questão 21 · Prefeitura Municipal de Contagem/MG — Administrador 2026 (Instituto Access)