FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

… Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que sua permanência é prejudicial ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que o processo de remoção compulsória:

Questão 54 · Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — Apoio Especializado – Analista de Sistemas / Banco de Dados 2016 (FGV)

… De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a ordem de serviço expedida por Cláudia é um ato administrativo

Questão 47 · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) — Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 2022 (FGV)

Acerca dos princípios do direito do trabalho, assinale a

Questão 33 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 17ª REGIÃO – CRP-17/RN — Advogado 2018 (Instituto Quadrix)

… Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados?

Questão 29 · CBM/PB — Curso de Formação de Sargentos Bm – Quadro de Praças Combatentes Músicos 2025 (Instituto Access)

… A sociedade empresária ABC Ltda., com estabelecimento comercial no Município Alfa, irresignada com a nova exação, contratou você, como advogado(a), para ajuizar ação declaratória tributária antes do início da vigência da nova lei, visando garantir que não seja cobrada quanto ao novo imposto municipal. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Questão 29 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 45º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)