Instituto Access, Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP)

Nero, residente na rua do Bispo nº 95, é vizinho de Tício, que reside no nº 105, da mesma rua. Nero constrói uma área de lazer, com churrasqueira e sauna, com chaminé encostada à parede divisória de sua casa com a do seu vizinho Ticio. Após cerca de seis meses de uso intenso, vez que Nero convidava os seus amigos para festividades todos os finais de semana, começaram a surgir infiltrações na parede divisória, com prejuízos para o prédio vizinho, inclusive sob risco de desabamento não iminente, mas provável. Os fatos foram comprovados por engenheiro que visitou o local e forneceu a Tício laudo detalhado sobre o ocorrido. Nero foi comunicado dos fatos e quedou-se inerte na resolução do problema, continuando a realizar seus encontros etílicos, nos finais de semana.

Diante do exposto acima e à luz das regras do direito de vizinhança, analise as afirmativas a seguir:

1. I. os atos praticados por Nero estão albergados pelas regras legais, dado o uso regular da sua propriedade.
2. II. segundo as regras civis não é licito encostar à parede divisória chaminé, causando infiltrações, prejudicando o vizinho.
3. III. cabe a demolição da chaminé prejudicial.
4. IV. somente cabe a composição em perdas e danos.
5. V. nenhuma indenização é devida e a chaminé indicada é tida como ordinária, assim não passível de demolição.

Assinale: