Questão 18 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2022 (FGV)

Question

Mário, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança e está lotado no Departamento de Precatórios, que faz parte da estrutura da VicePresidência do Tribunal de Justiça. No exercício de suas funções, Mário não observou seu compromisso específico de priorizar a orientação construtiva ao corrigir eventuais falhas dos subordinados. Agindo dessa forma, após processo administrativo para apuração de infração ética em que foi garantido a Mário o contraditório e a ampla defesa, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, lhe foi aplicada a penalidade de:

Accepted Answer

C) censura, pelo diretor-geral da Secretaria, cabendo recurso ao Presidente, no prazo de 5 dias;

Answer

A) advertência, pelo diretor-geral da Secretaria, cabendo recurso ao Presidente, no prazo de 15 dias;

Answer

B) censura, pelo corregedor-geral de Justiça, cabendo recurso ao Presidente, no prazo de 5 dias;

Answer

D) censura, pelo presidente do Tribunal, cabendo recurso ao Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 dias;

Answer

E) advertência, pelo presidente do Tribunal, cabendo recurso ao Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 dias.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)

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