Prova Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2022 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)
questão 55 de 57, número 58 na prova
Carlos foi preso em flagrante dirigindo uma motocicleta, objeto de roubo em data anterior a sua prisão. Denunciado pelo delito descrito no artigo 180 do Código Penal, foi processado, sendo condenado, com sentença ainda não transitada em julgado. Posteriormente, veio a ser reconhecido como autor do roubo da referida motocicleta.
Sobre a situação processual narrada, é correto afirmar que:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
No âmbito da responsabilização por atos de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Haverá resolução de mérito quando o juiz
… Após a interposição do recurso de apelação por Aziz, o Magistrado abriu o prazo para que Betina apresentasse contrarrazões no prazo legal. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
… Os cargos que compõem a Carreira dos Servidores do Município de Sapezal, constantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Sapezal, estruturam-se em:
Questão 33 · Prefeitura Municipal de Sapezal — Guarda Municipal 2024 (SELECON)
… Irresignado com o teor da Lei federal nº X, o Partido Político Alfa, com representação em ambas as Casas do Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido, em relação aos itens I, II e III, que
Questão 34 · Câmara Municipal de Fortaleza — Advogado 2024 (FGV)