Prova Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Administrativo 2024 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
questão 30 de 77, número 32 na prova
O estado Alfa e a sociedade empresária XYZ celebraram contrato administrativo para o fornecimento de bens, sem prévia licitação, sob o fundamento de que ela, no caso, seria inexigível. Contudo, após a realização de investigação pelas autoridades competentes, concluiu-se que não era admissível a celebração do contrato administrativo sem o prévio procedimento licitatório. Apurou-se, ainda, que João, agente público, deu causa, de forma dolosa, à contratação da sociedade empresária XYZ, sem licitação, fora das hipóteses previstas em lei.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Noções de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Após distinguir as peculiaridades atinentes as situações em que a licitação é inexigível e aquelas em que tal procedimento é dispensável, Daniel foi instado a dar um exemplo dessa última hipótese de contratação direta, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, e indicou corretamente a
No que tange aos exames no âmbito da medicina legal, em caso de possível abortamento, assinale a afirmativa incorreta.
… O tombo ocasionou-lhe traumatismo crânio-encefálico, causa de sua morte, que ocorreu dois dias depois. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil:
Questão 22 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Administrativo 2015 (FGV)
… ( ) Os controladores deverão condicionar a participação das crianças em jogos, aplicações de internet ou outras atividades ao fornecimento de informações pessoais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Questão 27 · Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO — Guarda Municipal (Classe A) 2024 (FUNDATEC)
… O requerimento foi negado sob o argumento de que a medida era necessária para resguardar a segurança pessoal dos policiais. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a negativa da Polícia Militar foi: