Questão 26 · Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Analista Judiciário e Técnico Judiciário — Analista Judiciário – Análise de Sistemas – Banco de Dados 2023 (FGV)

Question

João, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua condenação ou absolvição de competência do Pleno do Tribunal de Justiça a que está vinculado.

Para que João possa ser considerado culpado pela prática da infração disciplinar que lhe é imputada, a condenação:

Accepted Answer

B) exige a maioria absoluta dos membros do colegiado;

Answer

A) pode ocorrer por maioria simples dos membros do colegiado;

Answer

C) exige a maioria de três quintos do colegiado;

Answer

D) exige a maioria de dois terços do colegiado;

Answer

E) exige a maioria dos presentes à sessão.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário

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