FGV, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

… João almejava concorrer a um cargo eletivo, mas foi informado por seu advogado de que isto não poderia ocorrer em razão de uma causa de inelegibilidade que ainda projetava efeitos sobre a sua esfera jurídica. A causa de inelegibilidade a que se referiu o advogado de João

Questão 54 · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) — Analista Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 2022 (FGV)

Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 49 · DPE/SC — Analista Jurídico 2025 (FUNDATEC)

A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

Questão 5 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Auditor da Receita Estadual 2º Dia 2020 (Instituto Access)

… Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que, uma vez residindo no território nacional, mesmo que em situação irregular, passou a trabalhar em condições indignas, tendo vários dos direitos trabalhistas, expressamente reconhecidos aos trabalhadores em geral, desrespeitados. Sobre esse caso, assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta que você prestou.

Questão 18 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 41º Exame de Ordem (1ª Fase) 2024 (OAB)

… Regularmente citado, o réu apresentou contestação, na qual, sem prejuízo das matérias defensivas de cunho meritório, suscitou, como questões preliminares, a incompetência do foro onde se ajuizou a ação, o equívoco do valor atribuído à causa e a indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora. É correto afirmar, nesse contexto, que:

Questão 41 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2024 (FGV)