Prova Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — Analista Legislativo III – Administrador 2024 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
questão 76 de 79, número 77 na prova
Maria, pesquisadora na área de legística, realizou uma análise preliminar dos tipos de procedimento legislativo e possíveis distinções que apresentam entre si. Ao fim de suas reflexões, concluiu que:
- I – tanto o procedimento normal como o especial se identificam em relação à fase de deliberação executiva;
- II – o procedimento sumário se distingue do ordinário por ter prazo para terminar; e
- III – todos os procedimentos se identificam em relação às características da fase introdutória. À luz do entendimento sedimentado nessa seara, em relação às conclusões de Maria, é correto afirmar que
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Luciana é cidadã portuguesa e proprietária de um imóvel em Búzios (RJ). As discussões atinentes ao referido imóvel são objeto de uma série de litígios civis. Considerando a situação descrita e apenas as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
… Para divulgar o seu novo empreendimento, contratou um escritório de marketing, que produziu uma campanha publicitária conjunta, ressaltando seus trabalhos como advogado e como empreendedor da construção civil. Sobre o fato narrado, com base no Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
… De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, os atributos do ato administrativo que diretamente ensejaram as providências adotadas pelos Municípios Alfa e Beta são, respectivamente,
… Por entenderem que as forças de segurança do Estado estariam possivelmente mancomunadas com os autores do ilícito, não realizando a apuração da forma devida, pessoas próximas às vítimas decidiram consultar um advogado a respeito da possibilidade de a apuração ser deslocada para a Justiça Federal. O advogado respondeu corretamente que
Quanto à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015).