Prova CBM/PB — Curso de Formação de Sargentos Bm – Quadro de Praças Combatentes Músicos 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, CBM/PB
questão 33 de 60, número 35 na prova
Considerando a Lei Estadual nº 9.625/2011, que dispõe sobre a segurança contra incêndio, explosão e pânico no Estado da Paraíba, especificamente em seu Art. 2º que atribui competências à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas competências:
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… 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilidade de participarem do Sistema Único de Saúde (SUS). O advogado respondeu-lhes, corretamente, que:
… Das rendas dos bens móveis arrestados poderão ser fornecidos recursos arbitrados pelo juiz para a manutenção do indiciado e de sua família. Assinale:
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:
… Na hipótese, Carminha fica desobrigada, pois efetuou o pagamento à Maria Marta antes de ter conhecimento da cessão do crédito. Está correto o que se afirma em
Questão 44 · Câmara Municipal de Fortaleza — Advogado 2024 (FGV)