Prova CBM/PB — Curso de Formação de Sargentos Bm – Quadro de Praças Combatentes Músicos 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, CBM/PB
questão 20 de 60, número 21 na prova
Um cidadão, sem antecedentes criminais e residente em área urbana com altos índices de criminalidade, adquire legalmente uma arma de fogo de uso permitido, registrada em seu nome e com a devida autorização para posse em domicílio. Contudo, motivado por um desentendimento familiar ocorrido em via pública, ele saca a arma e ameaça seu parente, sem efetuar disparos.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta à luz do Art. 14 da Lei Nacional nº 10.826/ 2003 (Estatuto do Desarmamento):
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