FUNDATEC, CREF2
questão 33 de 45, número 38 na prova
João e Maria, argentinos, estão em viagem de férias pelo Brasil, tendo passado por várias praias do litoral do país. Em uma segunda-feira ensolarada, Maria, que está grávida, começa a sentir contrações, vindo, algumas horas depois, a dar à luz a José no Hospital Municipal da cidade do Rio de Janeiro.
Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo:
- I. José é considerado brasileiro nato, ainda que seus pais sejam estrangeiros e não residam de forma permanente no Brasil.
- II. Ainda que nascido em solo brasileiro, José apenas poderá requerer a nacionalidade brasileira quando atingir a maioridade civil.
- III. José é considerado brasileiro naturalizado, uma vez que é filho de estrangeiros, mas nascido em solo brasileiro.
Quais estão corretas?
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O pedido deve ser determinado. Entretanto, é lícito formular pedido genérico
Questão 33 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)
… Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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