Instituto Access, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

… Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará que seja cancelado o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor. Assinale:

Questão 40 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Auditor da Receita Estadual 1º Dia 2020 (Instituto Access)

… Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:

Questão 80 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Nesse contexto, de acordo com a Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa deverá providenciar capacitação adequada:

Questão 77 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… A medida busca fortalecer a legitimidade das decisões administrativas e a confiança social na atuação estatal. À luz da relação entre ética e democracia, assinale a

Questão 16 · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Direito 2026 (Instituto Access)

… Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções. Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:

Questão 97 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)