FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 90 de 92, número 97 na prova
Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções.
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:
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Desde meados do século XVII até meados do século XVIII, a economia regional amazônica se fundamentou na força de trabalho indígena, organizada pelas ordens religiosas em missões no interior do vale do Amazonas e em reduções no Baixo Amazonas. As reduções eram aldeamentos de indígenas:
… II A ética pode ser definida como o sistema público de regras que foi estabelecido para regular as relações entre indivíduos. III Ética é a ciência que tem a moral como objeto.
… João sabe que, caso fosse juiz de direito, não poderia oficiar no processo, pois o Código de Processo Civil estabelece que seria hipótese de impedimento. Assim, no caso em tela, com base na Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João:
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… Dessa forma, a avaliação do amigo da lojista em relação à referida candidata para a vaga de emprego retrata um juízo, por ele realizado, de:
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… À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
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