Questão 26 · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Engenheiro de Minas 2026 (Instituto Access)

Question

A estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) garante a implementação da política ambiental em todos os níveis da federação. Sobre o papel dos Órgãos Executores dentro dessa estrutura,

Accepted Answer

C) São órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) o Instituto Brasileiro do Meio (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a finalidade de executar a política e as diretrizes federais.

Answer

A) Os órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) possuem competência meramente normativa, sendo o Poder Judiciário o único órgão responsável pela aplicação de multas administrativas ambientais em campo.

Answer

B) O Conselho de Governo é o principal órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), cabendo-lhe a concessão direta de todas as licenças ambientais para postos de combustíveis localizados em rodovias estaduais.

Answer

D) A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgão executor regional, exercendo funções de fiscalização direta sobre as atividades poluidoras das Forças Armadas no bioma Amazônico.

Instituto Access, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

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