FGV, Prefeitura Municipal de Niterói - NITTRANS
questão 27 de 76, número 30 na prova
A Lei Municipal nº 2283, de 28/12/2005, autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar a sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima, denominada Niterói Transporte e Trânsito S/A - NITTRANS. Com base nessa lei, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
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… À luz dessa narrativa e da terminologia adotada pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que Mário necessita de
… A prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser feita por meio de ações articuladas entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades não governamentais, com integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Questão 61 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)
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Com base no Código de Postura do Município de Sarandi, sobre o serviço de coleta de lixo e a responsabilidade das economias prediais, assinale a alternativa correta quanto à obrigação da Municipalidade.
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