A relação jurídica tributária é estabelecida entre sujeitos que atuam… — Questão 26 · Prefeitura do Município de Marcelândia — Agente de Fiscalização 2025 (SELECON) Ir para o conteúdo
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Prova Prefeitura do Município de Marcelândia — Agente de Fiscalização 2025 (SELECON)

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Selecon, Prefeitura do Município de Marcelândia

questão 20 de 33, número 26 na prova

A relação jurídica tributária é estabelecida entre sujeitos que atuam nos polos passivo e ativo. De acordo com o disposto no Código Tributário do município de Marcelândia:

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