Prova Prefeitura do Município de Marcelândia — Agente de Fiscalização 2025 (SELECON)
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Selecon, Prefeitura do Município de Marcelândia
questão 23 de 33, número 29 na prova
O estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia do Estado de Mato Grosso dispõe sobre as hipóteses para o ingresso, o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais.
Nesse sentido, par a investidura em cargo público é exigido(a):
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… Considerando as dificuldades de fluxo de caixa do Estado Alfa, a referida Secretaria sugeriu ao Governador do Estado a alienação dessa faixa de terra. É correto afirmar que a sugestão apresentada
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
… Irresignado com o ocorrido, Caio procurou um advogado eleitoralista e o questionou a respeito da possibilidade de ser ajuizada alguma ação constitucional para impugnar o mandato a ser outorgado a Joana. O advogado respondeu, corretamente, que:
Incide o instituto da decadência passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador no caso do tributo
Assinale a afirmativa incorreta.