Instituto Access, Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP)

… A sociedade empresarial Inverta Gould & Comércio Ltda., mesmo sem nunca ter funcionado de fato, foi utilizada como instrumento para ocultar os reais ganhos do grupo econômico de que fazia parte, gerando frustração na arrecadação tributária sobre as suas atividades. Considerando essa situação, à luz da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), a conduta narrada:

Questão 36 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)

… Diante disso, ele consultou você, como advogado(a), para orientá-lo sobre a questão. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.

Questão 42 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, as Prefeituras Municipais condicionarão a expedição de alvará de funcionamento e sua renovação à apresentação de Licença, expedida pelo órgão ambiental do Estado, de:

Questão 75 · Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães — Procurador Municipal Substituto (SELECON)

… Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.

Questão 71 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 38º Exame de Ordem (1ª Fase) 2023 (OAB)

… Nesse caso, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Lei nº X entra em vigor no país

Questão 77 · Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — Analista Legislativo III – Contador 2024 (FGV)