Instituto Access, Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

Em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa correta.

Questão 22 · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRA-SC — Agente Administrativo 2022 (Instituto Quadrix)

… Assinale a opção que indica, corretamente, o Tratado ou a Convenção Internacional sobre Direitos Humanos que tenha seguido o referido procedimento e, por isso, seja equivalente às emendas constitucionais, nos termos do Art. 5º, § 3º, da CRFB/88.

Questão 17 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 47º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)

… A exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no término do prazo estabelecido em lei para a prescrição do delito. Assinale

Questão 29 · Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE — Guarda Municipal 2023 (Instituto Access)

… No entanto, o juiz responsável pela custódia cautelar mantém a prisão preventiva, justificando-a pelo "clamor público" gerado pelo caso e pela necessidade de "restaurar a credibilidade das instituições". Qual princípio constitucional está sendo diretamente violado pela manutenção da prisão preventiva nesse cenário?

Questão 25 · CBM/PB — Curso de Formação de Sargentos Bm – Quadro de Praças Combatentes Músicos 2025 (Instituto Access)

… Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual. Nesse cenário, é correto afirmar que:

Questão 44 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2022 (FGV)