Instituto Access, Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime fechado, em 1º/1/2023, tendo contribuído previamente por 24 meses. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Questão 70 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 43º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… II. Aposentadoria por idade e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais. III. Auxílio-reclusão: 12 contribuições mensais. Quais estão corretos?

Questão 40 · Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa — Procurador Jurídico 2025 (FUNDATEC)

… Em dezembro de 2025, ainda em débito com a anuidade, João solicitou a suspensão do registro profissional perante o Conselho, o que foi negado, com base na legislação aplicável, em virtude da existência de valores em aberto (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Questão 31 · CREF2 — Advogado 2025 (FUNDATEC)

… Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção delituosa e com ele colaborou para a prática do ilícito. Inclusive, a atuação de Mévio foi essencial ao sucesso da empreitada. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

Questão 44 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)

O estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia do Estado de Mato Grosso dispõe sobre as hipóteses para o ingresso, o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais. Nesse sentido, par a investidura em cargo público é exigido(a):

Questão 29 · Prefeitura do Município de Marcelândia — Agente de Fiscalização 2025 (SELECON)