Prova Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES — Auditor Fiscal de Tributos Municipais 2024 (Instituto Access)
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Instituto Access, Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES
questão 32 de 41, número 41 na prova
Entre as fontes do Direito Tributário existe uma que visa tratar de temas sensíveis apontados pelo constituinte e que necessita apresentar um caráter mais estável a ser conferido ao sistema legal. Essa espécie normativa tem caráter nacional e se destina a regular relações entres os contribuintes e os fiscos federal, estaduais, distrital e municipais. Tal fonte é
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Na fase interna de licitação para aquisição de materiais, a administração deixou de elaborar Plano Anual de Contratações (PAC), executando compras emergenciais recorrentes. Assinale a alternativa que indica a consequência dessa prática.
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… Considerando o fato narrado e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
… Durante um processo de apuração de fatos de um incêndio em prédio público, um funcionário alterou artificiosamente a investigação, colocando no local alguns objetos que levavam a entender que o investigado estaria fraudando documentos, para se eximir da responsabilidade de não ter fiscalizado corretamente as vias de saída de emergência. Como se tipifica a ação de inovação artificiosa do local?
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