FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Imbé/RS
questão 12 de 33, número 15 na prova
Sara deseja ser diplomata e está preocupada com os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Considerando as disposições da Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, EXCETO:
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… Cassar o alvará de localização do estabelecimento que infringir dispositivos legais é competência privativa do Município. III. A data magna de Porto Alegre é o dia 20 de setembro. Quais estão corretas?
Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.
Questão 26 · Prefeitura Municipal de Agudo/RS — Assistente Social 2025 (FUNDATEC)
… III.O protocolo do pedido de renovação da Licença de Operação (LO) com antecedência mínima de sessenta dias da expiração de seu prazo prorroga automaticamente a validade da licença até a manifestação definitiva do órgão ambiental.
… Dentro desse conjunto, encontram-se disposições sobre a seguridade social, educação, cultura e a proteção de grupos específicos da sociedade brasileira. Com base nas normas constitucionais sobre a assistência e integração, assinale a alternativa correta.
Questão 16 · Prefeitura Municipal de Contagem/MG — Analista de Sistemas 2026 (Instituto Access)
… Diante disso, questionou se teria direito a algum acréscimo em sua remuneração. Conforme o regime jurídico dos servidores do município de Nova Alvorada, é correto afirmar que Fernanda
Questão 20 · Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS — Enfermeiro 2025 (FUNDATEC)