FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Imbé/RS
questão 13 de 33, número 16 na prova
Hebe foi presa em razão do cometimento de determinado crime, mas não sabe qual pena lhe poderia ser, em tese, aplicável segundo os limites fixados para este fim pela Constituição Federal.
Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Tina é professora contratada pelo município de Sapezal para coordenar a área de alunos com necessidades especiais. Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, aos portadores de deficiência, de atendimento educacional:
… Conforme a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, assinale a opção que indica a regra a ser seguida pela municipalidade.
Pelo texto da Lei 8.112/90, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até
… Em relação ao conselho estadual de saúde animal, marque a opção que indica corretamente o número de membros existentes em sua composição.
… 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Questão 19 · PROCERGS — Analista Técnico / Jornalista 2023 (FUNDATEC)