Prova Prefeitura Municipal de Três Passos/RS — Auditor Fiscal de Tributos 2025 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Três Passos/RS
questão 17 de 38, número 18 na prova
A Lei Maria da Penha é uma legislação brasileira que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor e proibição de contato, além de punições mais severas para agressores. Conforme a referida Lei, assinale a alternativa correta.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade, permeabilidade e eventual restrição de acesso. Analise os itens acima e assinale
… A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Questão 20 · Prefeitura Municipal de Lajeado/RS — Analista de Sistemas 2025 (FUNDATEC)
… A edificação em glebas não parceladas, de qualquer área ou de qualquer volume da construção, não estará condicionada ao prévio parcelamento do solo. Estão corretas as afirmativas
… 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Questão 19 · PROCERGS — Analista Técnico / Jornalista 2023 (FUNDATEC)
… Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto dizer que se aplicará a José o instituto jurídico de