Questão 42 · Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura — Técnicas de Suporte – Nível Superior 2024 (FGV)

Question

A Lei no 14.399/2022 consagrou uma série de ações e atividades que serão apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, elencando, para tanto, fontes de recursos que poderão ser empregadas para alcançar as medidas previstas na respectiva legislação.

Nesse cenário, para as medidas previstas na Lei no 14.399/2022, é incorreto afirmar que poderá ser utilizada, como fonte de recurso

Accepted Answer

C) subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, salvo de organismos internacionais.

Answer

A) três por cento da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e de loterias federais e similares cuja realização esteja sujeita a autorização federal, deduzido esse valor dos montantes destinados aos prêmios.

Answer

B) resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria.

Answer

D) dotações consignadas na lei orçamentária anual e nos seus créditos adicionais.

Answer

E) doações e legados nos termos da legislação vigente.

FGV, Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura

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