A Lei no 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à… — Questão 53 · Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura — Técnicas de Suporte – Nível Superior 2024 (FGV) Ir para o conteúdo
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Prova Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura — Técnicas de Suporte – Nível Superior 2024 (FGV)

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FGV, Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura

questão 50 de 57, número 53 na prova

A Lei no 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), prevê que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo compreendem, entre outros, o seguinte segmento:

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