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Prova Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura — Técnicas de Suporte – Nível Superior 2024 (FGV)

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FGV, Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura

questão 55 de 57, número 58 na prova

A associação privada XYZ, qualificada como organização da sociedade civil, em observância às formalidades legais, pretende celebrar uma parceria com o Poder Público. Em assim sendo, os seus integrantes se debruçaram sobre a legislação que versa sobre a matéria, conferindo atenção especial às diretrizes fundamentais do regime jurídico da parceria.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 13.019/2014, analise as afirmativas a seguir:

  1. I. A promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.
  2. II. O fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.
  3. III. O estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão de informação, transparência e publicidade. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria o que se afirma em

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