FGV, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO)
questão 58 de 65, número 62 na prova
A ei Org nica da rocuradoria eral do Estado de Rond nia estabelece que conceder-se-á ao rocurador licença:
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… Depois de proferidos os votos, o resultado do julgamento foi pela reforma da decisão, contudo de forma não unânime. Sobre a hipótese narrada, na qualidade de advogado de Pedro, assinale a afirmativa correta.
… Nessa linha, à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações, a escolha desse trabalho artístico, mediante a instituição de prêmios, conforme critérios constantes de edital a ser publicado na imprensa oficial, é modalidade de licitação relativa a:
Questão 13 · Empresa Cuiabana de Saúde Pública — Advogado (SELECON)
… De acordo com a Lei Complementar Municipal 359/08, que previu a organização do quadro da GCM, instituiu novo plano de carreira, criou novas escalas de vencimento, as opções a seguir apresentam fatores a ser considerados no histórico funcional para fins de avaliação de desempenho do guarda municipal da Prefeitura de São José dos Campos, à exceção de um. Assinale-o.
… Diante disso, procurou você, como advogado(a), para ser orientado sobre sua aposentadoria. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
… Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS. Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.