A Carta Magna de 1988, em seu Art. 170, que trata da Ordem Econômica e… — Questão 14 · Secretaria do Tesouro Nacional — Área Econômico-Financeira (Contratações) (Manhã) 2024 (FGV) Ir para o conteúdo
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Prova Secretaria do Tesouro Nacional — Área Econômico-Financeira (Contratações) (Manhã) 2024 (FGV)

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FGV, Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

questão 13 de 65, número 14 na prova

A Carta Magna de 1988, em seu Art. 170, que trata da Ordem Econômica e Financeira, traz insculpidos os princípios da Livre Iniciativa e da Propriedade Privada. Concomitantemente, o Art. 174 do mesmo título prevê a intervenção do Estado como “agente normativo e regulador da atividade econômica”. A defesa da propriedade privada e do livre mercado se mostra, assim, como um contraponto à intervenção do Estado na Economia, encontrando fundamento em duas Escolas do Pensamento Econômico.

A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.

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