Questão 48 · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) — Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 2022 (FGV)

Question

João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado, João ajuizou ação judicial e obteve, por meio de sentença judicial transitada em julgado, a invalidação de sua demissão.

Assim, João acaba de ser reintegrado em seu cargo e Ângelo, igualmente servidor estável que estava ocupando o cargo de João, será, de acordo com a Constituição Federal,

Accepted Answer

D) reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

A) reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização.

Answer

B) readaptado ao cargo de origem, sem direito a indenização.

Answer

C) aproveitado em outro cargo com funções compatíveis, com direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.

Answer

E) removido a cargo de similar escolaridade e remuneração, sem direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.

FGV, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13)

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