Questão 35 · Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região — Técnico Judiciário (Área Administrativa – Qualquer Área) 2022 (FGV)

Question

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sóciogerente, a sociedade empresária Alfa. Por estar em dúvida se a sua situação funcional oferecia algum óbice à materialização do seu objetivo, consultou um advogado a respeito dessa possibilidade.

Foi corretamente informado a João que a sua situação funcional

Accepted Answer

E) não impede a realização do referido objetivo, desde que esteja de licença para trato de interesses particulares, observadas as normas sobre conflito de interesses.

Answer

A) impede, de modo peremptório, sem nenhuma exceção, a realização do objetivo almejado.

Answer

B) não impede a realização do objetivo almejado, pois a atuação privada do servidor não tem correlação com a função pública.

Answer

C) não impede a realização do objetivo almejado, ressaltandose, apenas, a necessidade de serem observadas as normas sobre conflito de interesses.

Answer

D) impede a realização do objetivo almejado, que somente será afastado por ocasião da aposentadoria, observadas as normas sobre conflito de interesses.

FGV, Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região

Questões parecidas