Questão 29 · Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional 2023 (FGV)

Question

Em determinada sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), estavam presentes, ocupando as bancadas, deputados estaduais, convidados do Presidente, exparlamentares e funcionários da ALEMA cujas funções estavam diretamente ligadas à sessão plenária. Um dos deputados estaduais inscrito como orador solicitou ao Presidente para falar sentado e de sua bancada.

Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) convidados do Presidente podem participar de sessão da ALEMA ocupando as bancadas.

Answer

B) funcionários da ALEMA que estejam a exercer funções diretamente ligadas à sessão podem permanecer no Plenário e, havendo vagas, inclusive ocupar bancadas.

Answer

C) em razão de já terem ocupado o cargo público no passado, exparlamentares possuem a prerrogativa regimental de, estando presentes às sessões, ocuparem bancadas que estejam vagas.

Answer

D) o orador deverá falar obrigatoriamente da tribuna, e não de sua bancada.

Answer

E) o orador deverá falar obrigatoriamente de pé, e não sentado.

FGV, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

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