Prova Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Soldado de Primeira Classe 2025 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
questão 9 de 43, número 11 na prova
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
- ( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
- ( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, independentemente de prévio aviso à autoridade competente.
- ( ) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
- ( ) Não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação Específica, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… O Agente de Apoio, ao final da atividade, deve relatar esse acontecimento no registro escolar, de modo a permitir uma melhor dinâmica para as próximas atividades. Assinale:
De acordo com a Lei Complementar nº 10.990/1997 do Estado do Rio Grande do Sul, que trata do Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores militares, nos limites estabelecidos na legislação específica, EXCETO:
Em tema de Poder Legislativo Municipal, a Lei Orgânica do Município do Recife dispõe que:
Questão 33 · Câmara Municipal do Recife — Analista de Sistemas 2014 (FGV)
… Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. III. Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis. Quais estão corretas?
Questão 20 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Anos Iniciais 2023 (FUNDATEC)
… Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, é correto afirmar que a referida decisão: