Instituto Access, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR)

… A alegação do Prefeito foi de que essa ação não era possível entre os municípios limítrofes, conforme o Estatuto das Guardas Municipais. Essa afirmação do Prefeito tem fundamento no Estatuto das Guardas Municipais?

Questão 54 · Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO — Guarda Municipal (Classe A) 2024 (FUNDATEC)

… Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011) Com base na Filosofia do Direito de Jean-Jacques Rousseau, assinale a afirmativa correta.

Questão 10 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 47º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)

A Lei nº 14.133/2021, que rege as novas normas de licitações e contratos administrativos no Brasil, reforça a importância do Termo de Referência como documento necessário para a contratação de bens e serviços. Um dos parâmetros obrigatórios do Termo de Referência consiste em

Questão 63 · Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV — Analista de Tecnologia da Informação – Administração e Governança 2024 (FGV)

… Registre-se que o policial estava na posse dos bens móveis em razão do cargo ocupado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Wagner responderá pelo crime de:

Questão 64 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — Técnico Judiciário – Área Administrativa 2024 (FGV)

Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente, na constância do casamento, um automóvel e uma casa. Antes do casamento, Estela era proprietária de um apartamento. De acordo com as regras do citado regime, é correto afirmar que:

Questão 39 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2022 (FGV)