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Prova Fundação Nacional dos Povos Indígenas — Perfil 1 – Analista Ambiental 2025 (Instituto Access)

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Instituto Access, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

questão 39 de 45, número 43 na prova

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma, assegurando ao País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da PNMA, EXCETO:

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)

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